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Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Resolução nº 100/2016, Artigo 1º, Parágrafo 2º)

Alunos com transtorno do espectro autista: caracterizam-se por apresentar déficits persistentes na comunicação social e na interação social, em comportamentos não verbais, de comunicação usada para interação social e em habilidades para desenvolver, manter e compreender relacionamentos. Além dos déficits na comunicação social, o diagnóstico do transtorno do espectro autista requer a presença de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades. (Resolução nº 100/2016, Artigo 1º, Parágrafo 3º)

Alunos com transtorno no déficit de atenção e hiperatividade/TDAH: caracterizam-se por apresentar níveis prejudiciais de desatenção, desorganização e ou hiperatividade/impulsividade.

a) Desatenção/desorganização – envolvem incapacidade em permanecer em uma tarefa, aparência de não ouvir e perda de materiais em níveis inconsistentes com a idade ou nível de desenvolvimento;

b) Hiperatividade/impulsividade – implicam atividade excessiva, inquietação, incapacidade de permanecer sentado, intromissão em atividades de outros e incapacidade de aguardar – sintomas que são excessivos para a idade ou nível de desenvolvimento. (Resolução nº 100/2016, Artigo 1º, Parágrafo 4º)

Alunos com altas habilidades/superdotação: demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse (Resolução nº 100/2016, Artigo 1º, Parágrafo 5º)

 

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