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folder Legislação Estadual

pdf Instrução Normativa nº 1.508, de 10 de junho de 2016

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Regulamenta o funcionamento da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual de Ensino.

pdf Instrução Normativa SED nº 186, de 09/02/2017

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Altera o §1º do art. 12, e os incisos I a VIII e parágrafo único do art. 29, acrescentando os §1º, §2º, §3º e §4º ao mesmo dispositivo, todos da Instrução Normativa nº 1508, de 10/06/2016.

pdf Minuta portaria substituição equipe técnica CEDUP Hermann Hering

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Portaria P/94 de 26/01/2017 – Substituição da equipe técnica do CEDUP Hermann Hering

pdf Portaria 542 2017 nova equipe Renato Ramos da Silva

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Designa nova equipe para o CEDUP Renato Ramos da Silva

pdf Portaria nº 1.086, de 04 de maio de 2016

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Designa a Coordenadora-Geral do PRONATEC para execução do PRONATEC/SED/SC

pdf Portaria nº 2.190, de 23 de agosto de 2016

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Designa servidores bolsistas para a execução do PRONATEC/SED/SC

pdf Portaria nº 2.214, de 26 de agosto de 2016

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Designa as Comissões Regionais de Operacionalização de todo o Processo Seletivo Simplificado para Professores Regentes dos cursos do PRONATEC/SED/SC

pdf Portaria nº 2.742 de 01-11-2016 Professores

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Dispõe sobre a oferta de Bolsa Formação no âmbito do PRONATEC.

pdf Portaria nº 2.986-2016 estudantepronatec

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Designa os estudantes do ensino médio dos cursos técnicos PRONATEC para percepção de Bolsa-Formação – Assistência Estudantil.

pdf Portaria nº 3.017 de 29/11/2016

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Substituição Equipe Técnica

pdf Portaria nº 3.018 de 29/11/2016

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Substituição Professor PRONATEC

pdf Portaria Prorrogação - 1 Módulo Professor

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pdf Portaria Sayonara

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