A- A A+

combate ao trbalho infantil e exploração sexual

Muitos dizem que fevereiro é o mês mais divertido do ano devido às festas de Carnaval. Os blocos de rua movimentam as cidades, levando inúmeras pessoas às ruas para a folia. Porém, o que muitos não veem, são os casos de trabalho infantil e exploração sexual infantojuvenil que aumentam nesta época e violam os direitos regidos no Estatuto da Criança e Adolescente.

Para garantir os direitos da infância e adolescência, a Secretaria de Estado da Educação (SED) reforça a campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval 2018 Neste carnaval se junte ao bloco de combate ao trabalho infantil da Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Habitação, promovida por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Além de fortalecer o importante e fundamental papel dos Núcleos de Prevenção, Atenção e Atendimento às violências na escola (Nepre’s) presentes nas 36 Regionais do Estado com capacidade de atender as 1.073 escolas da rede.

De acordo com a gerente de Políticas e Programas da Educação Básica e Profissional, da SED, Julia Siqueira da Rocha, entre as diversas violações que ocorrem no Carnaval, o Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, infelizmente, são as mais comuns. “Precisamos conscientizar as pessoas sobre o seu papel como agentes de proteção e garantia de direitos, partindo da premissa de que a prevenção e a denúncia são ações cotidianas e de responsabilidade de todos”, reforça.

Segundo dados publicados pelo Ministério dos Direitos Humanos, em 2017 Santa Catarina teve 1.733 denúncias que violam os direitos de crianças e adolescentes, registradas pelo Disque 100. Abuso e exploração sexual são os mais recorretes, chegando a 350 casos.

Para contribuir na articulação de políticas públicas em prol da temática, a SED, participa de Conselhos, Fóruns e Comissões em prol dos direitos da criança e do adolescente, como: o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de SC (FETI SC) e da Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Nepre Online

A partir da plataforma Nepre Online lançada em 2017 pela SED, os casos de violências são registrados em 27 unidades de ensino como projeto piloto. A ferramenta permite integrar o trabalho dos Núcleos, Gerências de Educação e SED, além de atender a Lei Nº 13.185, sobre o programa de Combate à Intimidação, que institui a emissão de relatórios trimestrais sobre violências nas escolas.

Governo de Santa Catarina | Secretaria de Estado da Educação
Rua João Pinto, 111 | Centro | Florianópolis | SC | CEP 88010-410
Telefone: (48) 3664-0000
Horário de Funcionamento: das 12 às 19 horas
JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento:  logo ciasc rodape | Gestão do conteúdo: SED | Acesso restrito