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08 07b Educação estuda arranjo intermunicipal para captar e gerir financiamentosEntidades que atuam pela educação em Santa Catarina reuniram-se nesta segunda-feira, 08, na Secretaria de Estado da Educação (SED), em Florianópolis, para estabelecer o ponto de partida de um modelo de arranjo envolvendo estado e municípios, a fim de captar e gerenciar recursos públicos para a melhoria do ensino.

Com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, a SED recebeu os representantes parceiros da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime-SC) para discutir alternativas e compor uma proposta coletiva.

08 07i 08 07h Educação estuda arranjo intermunicipal para captar e gerir financiamentosO Secretário de Estado da Educação Natalino Uggioni reconheceu as iniciativas de cooperação dos colegiados de educação existentes em Santa Catarina, como bases bem sucedidas para a evolução de um modelo semelhante ao de consórcio, tendo em vista que os arranjos não têm a configuração de pessoa jurídica, nem permitem a aquisição de financiamentos.

“Pretendemos trazer referências para um arranjo em educação, que pode começar em pequena escala, mas que seja desenvolvido e validado para servir ao Estado e, talvez, a outras regiões do Brasil”, projetou Uggioni.

O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, pontuou que a expectativa do órgão no relacionamento com os estados brasileiros é de cada vez mais autonomia e gestão compartilhada.

“É preciso abandonar a ideia de um governo federal e de um fundo como repassadores de recursos públicos e de ordens a partir de Brasília. A gestão de ações cooperativas como em consórcios intermunicipais é um dos meios de se gerar complementaridade entre os municípios e soluções novas para desafios comuns”, pontuou Decotelli.

Oito iniciativas foram apresentadas

08 07e Educação estuda arranjo intermunicipal para captar e gerir financiamentosAlgumas das iniciativas existentes em Santa Catarina foram apresentadas pela FECAM, que reuniu os exemplos de três arranjos regionais de educação e de três colegiados que atuam de forma consorciada dentro de associações de municípios. A diferença fundamental apresentada entre os dois modelos é a existência da personalidade jurídica nos consórcios, o que permite a adesão aos financiamentos.

O presidente da FECAM, Joares Ponticelli, avalizou os modelos “A união de municípios mostra-se uma solução, diante da realidade de recursos públicos escassos e de problemas recorrentes nas cidades. Soluções comuns podem otimizar custos, permitindo melhor uso do dinheiro público”, declarou.

A sinergia entre órgãos públicos municipais e a Educação Estadual na atualidade facilita a formação de grupos de trabalho e cooperação, na visão de Patrícia Lueders, presidente da Undime-SC. “Nossas entidades estão construindo em Santa Catarina uma história diferente para a educação, focada na qualidade de ensino, independentemente da esfera estadual ou municipal.”

Documento de referência

08 07h Educação estuda arranjo intermunicipal para captar e gerir financiamentosApós o dia de apresentações, o encontro encerrou em uma plenária de encaminhamentos, com ideias para a construção de um documento de referência e do estabelecimento de um projeto de arranjo para a Educação catarinense.

“Passamos a ser mais um agente na agenda desta construção. Hoje pudemos conhecer melhor o funcionamento das estruturas existentes e os encaminhamentos serão realizados a partir de trocas de expertise. Compilamos experiências para desenvolver esse experimento”, explicou a secretária adjunta da Educação, Carla Bohn.