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comite natalino uggioniO primeiro conjunto de diretrizes para o retorno de alunos e professores à sala de aula em Santa Catarina foi apresentado à sociedade na tarde desta terça-feira, 28, em reunião virtual com representantes das 15 entidades que contribuíram com o Comitê de Retomada das Aulas Presenciais. O objetivo do documento de 46 páginas é estabelecer os procedimentos que devem ser adotados por todas as unidades de ensino do Estado de modo a prevenir e reduzir a disseminação de Covid-19 no ambiente escolar quando a retomada for possível.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destacou que o documento é resultado do trabalho conjunto das entidades no âmbito do comitê de retomada das aulas presenciais, que reuniu-se em cinco grupos de trabalho durante os meses de junho e julho. Além disso, Uggioni ressaltou que as diretrizes mostram como deve ser o retorno, mas que a data para que as escolas recebam novamente os alunos apenas será confirmada quando a Secretaria de Estado da Saúde identificar que há segurança para essa medida.

“Os trabalhos do comitê culminaram com a elaboração das diretrizes de saúde e vigilância sanitária, currículo e questões pedagógicas, gestão de pessoas, alimentação e transporte escolar, para quando retomarmos as aulas presenciais. Seguimos agora para a implementação, aquisições de EPIs necessários, ampla divulgação, capacitação, orientações e suporte técnico para toda a rede, fazendo com que as informações cheguem até onde a educação acontece, que é nas escolas”, destacou o secretário.

O documento concluído e entregue às instituições nesta terça-feira tem como público os alunos com mais de 14 anos, que integram o Ensino Médio e Superior, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissionalizante. A partir dessas diretrizes, que serão incluídas no Plano Estadual de Contingência para a Educação elaborado pela Defesa Civil, as unidades de ensino deverão elaborar protocolos específicos adaptados à realidade da comunidade escolar.

“É muito bom ver o regime de colaboração sendo colocado em prática, pois é algo necessário para construirmos a educação de qualidade. Fomos muito exitosos nessa primeira etapa de discussões. Temos agora o desafio de fazer as adequações para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil, além de outro desafio que é executar as diretrizes propostas nesse documento”, afirmou o promotor João Luiz de Carvalho Botega, que representou o Ministério Público na reunião.

Conheça os principais pontos incluídos nas diretrizes de retorno das aulas presenciais


Base para as diretrizes da Educação Infantil e Ensino Fundamental

As diretrizes específicas para outros níveis e modalidades, como Ensino Fundamental, Educação Especial e Ensino Infantil, também seguirão os procedimentos descritos neste documento, com os ajustes voltados às particularidades de cada público. Há indicação para que sejam criados Planos de Contingência Regional e Municipal de prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19, levando em conta características locais e a possibilidade de regramentos sanitários emitidos pelos municípios.

“É muito importante que as diretrizes gerais não sejam uma receita para ser aplicada em todos os municípios. Cada município e cada escola também vão precisar desenvolver os seus protocolos para unirmos esforços na prevenção e combate à pandemia”, salientou a presidente da Undime-SC, Patrícia Lueders.

comite 31No decorrer dos dois meses de trabalho entre as instituições, a SED apresentou um guia que informa aos municípios os dados demográficos dos estudantes no Estado. O painel de dados que integra o sistema de inteligência Educação na Palma da Mão aponta por região monitorada pela Secretaria de Estado da Saúde e por cidade onde estão os 1,6 milhão de alunos das redes pública e privada catarinense.

O Decreto nº 724, publicado pelo Governo do Estado, suspende até 7 de setembro as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico em Santa Catarina.

“Temos o objetivo de fazer esse documento chegar a todos os municípios. É muito importante que a gente alinhe as informações porque o tempo é curto e temos muito trabalho a fazer. Também precisamos estar muito alinhados no calendário de alunos das redes municipal e estadual”, ressaltou a assessora em educação da Fecam-SC, Gilmara da Silva.

Entidades participantes do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais

  1. Secretaria de Estado da Educação
  2. Defesa Civil de Santa Catarina
  3. Secretaria de Estado da Saúde
  4. Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC)
  5. Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC)
  6. Assembleia Legislativa (ALESC): Comissão de Educação Cultura e Desporto e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  7. Conselho Estadual de Educação
  8. Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)
  9. Federação Catarinense de Municípios (FECAM-SC)
  10. Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC)
  11. Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (FETRAM-SC)
  12. Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE)
  13. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC)
  14. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC)
  15. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina (UNCME-SC)

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) também contribuíram com o documento participando dos grupos de trabalho.