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Reunião com o SinteA Secretaria de Estado da Educação (SED) recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) para uma reunião na sede do órgão, na manhã desta terça-feira, 12. O encontro teve como objetivo apresentar as ações implementadas pela SED para garantir a segurança na retomada das aulas presenciais em 2021 e o detalhamento sobre a renovação dos contratos de ACTs para este ano letivo.

Foi apresentada a metodologia elaborada pela SED para assegurar o direito de aprendizagem a todos os estudantes. Há três possibilidades que podem ser adotadas pelas escolas da rede estadual, dependendo da situação de cada aluno.

O modelo 1, com aulas presenciais todos os dias, será adotado pelas escolas em que o tamanho das salas de aula comporta o atendimento de todas as matrículas ativas da turma, respeitando o distanciamento social.

Já no modelo 2, os alunos terão o regime de alternância com o Tempo Casa e o Tempo Escola. As turmas serão divididas para atender a capacidade conforme o distanciamento social. Nesse modelo haverá atendimento presencial duas a três vezes por semana nos Anos Iniciais e todos os dias da semana para os Anos Finais e Ensino Médio.

O modelo 3, com aulas 100% remotas, será aplicado com os estudantes que integram os grupos de risco ou com aqueles cujos pais optarem pelo ensino remoto (e assinarem um termo de compromisso). Esses alunos serão agrupados em escolas polo.

Investimento em EPIs nas escolas

Desde o ano passado, os investimentos na compra de EPIs para a rede estadual chegam a R$ 8 milhões. Os materiais que estão sendo entregues às escolas incluem um milhão de máscaras, álcool em gel, incluindo 23 mil dispensers e 4 mil tótens para distribuição, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 22 mil protetores faciais (face shield).

A SED também recebeu mais de 2 milhões de máscaras e 43 mil frascos de álcool em gel como doação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Defesa Civil. Outros materiais, incluindo 20 milhões de máscaras, 2 mil tótens e mais termômetros, já foram adquiridos e ainda serão distribuídos.

Medidas de prevenção de contágio na escola

Foi reforçado que o Plano de Contingência Escolar (PlanCon) estabelece várias medidas para a segurança dos professores e alunos no ambiente escolar. As regras incluem o uso obrigatório de máscara, distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, aferição de temperatura na entrada da escola e do transporte escolar, escalonamento de entrada e saída de alunos para evitar aglomerações, entre outras.

O planejamento também será feito para concentrar os horários dos professores que se mantém com os grupos presenciais, evitando trocas de salas constantes. Além disso, os professores e demais servidores do grupo de risco para Covid-19 serão mantidos em atividades não presenciais neste retorno das atividades presenciais.

Detalhamento sobre  a renovação de contratos

Outro tema da reunião foi a lei nº 18.043, sancionada em dezembro de 2020 e que prorroga os editais de seleção dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede estadual de ensino. A lei também prevê a prorrogação dos contratos de trabalho em vigor cujas vagas ocupadas permanecerem inalteradas para 2021. Foi explicado que esses contratos estão prorrogados até 2 de fevereiro, com renovação nos casos em que as vagas ocupadas estiverem disponíveis para o ano de 2021.

Os professores efetivos terão prioridade na distribuição das aulas, inclusive para alterar a carga horária sem data fim ou temporariamente. As aulas remanescentes serão destinadas às prorrogações das vagas dos professores ACTs, respeitando a classificação feita em 2020. As aulas remanescentes serão ofertadas aos professores temporários que já atuavam na escola em 2020, com a continuidade do trabalho docente e mantendo a relação já estabelecida com os alunos.

Novos profissionais ACTs poderão ser chamados quando houver necessidade. O próximo processo seletivo para ACTs, inclusive, será realizado de forma totalmente on-line, tornando o processo mais prático e rápido para todos os candidatos. A publicação do edital para seleção dos profissionais está programada para o dia 4 fevereiro de 2021, e será divulgado nas redes da SED.