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Educação Especial

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Educação Infantil

Esta é a primeira etapa da educação básica e tem com o finalidade o desenvolvimento integral da…

Educação Profissional

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Educação Superior

Na Educação Superior, o Estado de Santa Catarina é o mantenedor da Universidade do Estado de Santa…

Endereço dos CEJAs

ARARANGUÁRua: Sete de Setembro, 1917 - Ed. Sete de Setembro – Centro CEP:…

Ensino Fundamental

Santa Catarina implantou o Ensino Fundamental com duração de nove anos em 2007, via decreto…

Ensino Médio

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9394/96) confere ao Ensino Médio o…

color 866053 180Esta é a primeira etapa da educação básica e tem com o finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Como dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, art. 11, inciso V, cabe aos municípios “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas”.

Desta forma, a Secretaria de Estado da Educação não possui unidades escolares como creches e pré-escolas.

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