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Educação de Jovens e Adultos

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Educação Especial

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Educação Infantil

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Educação Profissional

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Educação Superior

Na Educação Superior, o Estado de Santa Catarina é o mantenedor da Universidade do Estado de Santa…

Ensino Fundamental

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Ensino Médio

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei nº 9394/96) confere ao Ensino Médio o…

educacao profissionalA Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação (Artigo 2º, da Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012).

Na Educação Básica, especificamente, a modalidade de Educação Profissional e Tecnológica ocorre por meio dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e dos cursos de educação profissional técnica de nível médio (Artigo 32, da Resolução CNE/CEB nº 4/2010).

Em Santa Catarina, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio é oferecida em todas as suas formas: articulada com o Ensino Médio (integrada e concomitante) e subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.

A Secretaria de Estado da Educação possui Centros de Educação Profissional (CEDUP), distribuídos pelo estado e que atendem as áreas primária, secundária e terciária. Os CEDUPs atendem cursos de Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (EMIEP), além dos cursos concomitantes e subsequentes.

Nos últimos anos, o número de matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio vem aumentando significativamente. No comparativo de 2013 com 2007, houve aumento de 87,6% no total de matrículas nesta modalidade de ensino, em Santa Catarina.

No geral, o aumento no total de matrículas é reflexo de políticas públicas que foram desenvolvidas e aplicadas, nos últimos anos, pelo governo federal, com objetivo de induzir ações de âmbito federal, estadual e municipal para a ampliação da oferta da educação profissional pública, por meio de programas como:

a) Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, iniciado em 2005, que definiu a expansão da Rede Federal de Educação Profissional em todo o País.

b) Programa Brasil Profissionalizado, lançado em 2007, visando fortalecer as redes estaduais de Educação Profissional e Tecnológica.

c) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), lançado em 2011, para ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, envolvendo uma série de iniciativas: expansão da rede federal, Brasil profissionalizado, gratuidade dos cursos promovidos pelo Sistema S, Rede e-Tec Brasil, FIES Técnico e Empresa, e Bolsa Formação. Santa Catarina já pactuou com o MEC mais de 29 mil vagas em cursos técnicos de nível médio e mais de 43 mil nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

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