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bpcO  Benefício de  Prestação Continuada (BPC) é uma modalidade de provisão de proteção social, viabilizada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pela qual é disponibilizada uma renda às pessoas idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, em qualquer idade, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

O Programa BPC Na Escola é um programa interministerial, sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, da Saúde e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, instituído pela Portaria Interministerial nº 18, de 26 de abril de 2007. Tem como objetivo identificar e remover as barreiras de acesso na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), na faixa etária de 0 a 18 anos, acompanhando e monitorando a sua permanência, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos,favorecendo seu pleno desenvolvimento e participação social.

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