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caderno pedagogicoA Política de Prevenção às Violências na Escola prevê a criação de Núcleos de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE), na Secretaria de Estado da Educação (SED), nas 35 Gerências de Educação (GEREDs), na Coordenadoria de Educação da Grande Florianópolis e nas Unidades Escolares da rede pública estadual.

Dentre as atribuições do NEPRE, destacam-se a implantação/implementação de Programas e Projetos a nível Federal, Estadual e Municipal, que contribuem com as ações da Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola.

Fazem parte da Política de Prevenção os programas Saúde na Escola e Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). 
    -- Coordenadores NEPRE SED/GEREDs/Coordenaria Grande Florianópolis e IEE (15 KB)


NEPRE on-line

Módulo incorporado no sistema SIGESC da Secretaria Estadual da Educação. Uma ferramenta de apoio para o registro das situações de violências na escola, eliminando formulários físicos.

Entre os objetivos dessa ferramenta, destacam-se:
-- integrar o trabalho interinstitucional (NEPRE/Escola,NEPRE/GERED/Coordenadoria Regional da Grande Florianopolis/IEE e NEPRE/SED);
-- gerar dados referentes as violências na escola, possibilitando gerar relatórios para analise e subsidiar planejamento e/ou reformulações de ações de prevenção, conforme prevê 6o LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.(Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)).

Abaixo encontram-se informações que subsidiam os NEPREs nos processos de formação continuada e estudo.

-- 4º Encontro - Reunião Técnica NEPRE On-line, realizado nos dias 3 e 4 de maio de 2018

-- 3º Encontro - NEPRE, realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2017

-- 2º Encontro - NEPRE, realizado nos dias 21 e 22 de março de 2016

-- 1º Encontro - NEPRE, realizado nos dias 6 e 7 de maio de 2013


ORGANOGRAMA DA REDE DE ATENDIMENTO
Quando o coletivo escolar se encontra diante de situações de violência que excedam as suas atribuições, ou que sejam de grave manifestação - necessitando de atendimento emergencial - deverá ampliar os conhecimentos e contatos com os parceiros da rede de atendimento às crianças e adolescentes. Estas situações de violência demandam à escola proceder a encaminhamentos às instituições governamentais e não governamentais, visando à proteção e o devido atendimento dos envolvidos. Tem, inicialmente como porta de entrada, o Conselho Tutelar, conforme demonstra o organograma. 

 --    Organograma (98 KB)


politicas prevencao

1º CADERNO PEDAGÓGICO

Reflexões para a Implementação da Política  de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola

O objetivo principal deste caderno é apresentar subsídios a todos os profissionais da educação, especificamente aos coordenadores dos Núcleos de Educação e Prevenção às Violências na Escola\NEPRE, para que possam atuar nas ações de prevenção e nas situações de ocorrência de violências na escola.

Não pretende ensinar e nem tampouco ser um receituário sobre o que deve ser feito para resolver problemas tão complexos, mas, sim, sugerir reflexões importantes e oferecer possibilidades de ação para lidar melhor pedagogicamente com a complexidade das demandas que eclodem no contexto escolar. Ao mesmo tempo, vislumbra o envolvimento dos protagonistas da escola, profissionais da educação, estudantes, famílias e/ou responsáveis, entidades democráticas da escola e a participação da comunidade do seu entorno, a trabalhar em rede.

Inicia prefaciando com reflexões sobre a violência e a paz, inspiradas na obra de arte do artista plástico Candido Portinari, em especial, nos painéis Guerra e Paz. Foi por intermédio desta obra que o artista conclamou a humanidade para unida lutar pela paz e dar um basta na guerra. Nessa perspectiva,  os profissionais da educação, das escolas e das gerências de educação, são convidados para implementarem, nas unidades escolares, a mensagem que emana das referidas obras de arte.

-- Caderno: Reflexões para Implementação de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (9.23 MB)

violencia peq1

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA
Este documento tem o objetivo de subsidiar os profissionais da educação em relação à prevenção, atenção e atendimento às violências na escola, bem como os aspectos que se interrelacionam na vida estudantil de crianças e jovens, e com a própria violência, enquanto fenômeno multifacetado. Tais aspectos envolvem identidade de gênero, sexualidade, e uso/abuso de substâncias psicoativas (drogas lícitas e ilícitas).

-- Documento na íntegra (512 KB)


educação e diversidadeEDUCAÇÃO E DIVERSIDADE

Esse Caderno Pedagógico tem como objetivo contribuir com os professores na consolidação de ações pedagógicas voltadas à diversidade e à promoção de escolas como espaços educadores sustentáveis. Possibilita formar crianças, adolescentes e jovens a se apropriarem de conhecimentos e valores essenciais para seu pleno desenvolvimento como cidadão. Nesse contexto, entendemos a cidadania como atitudes de auto-respeito, respeito interpessoal e respeito pelo meio ambiente. Além disso, o Caderno contribui para uma incorporação ampliada e estrutural, na pratica pedagógica, as temáticas da diversidade étnico racial afrobrasileira e indígena; dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes e da educação ambiental nos moldes das leis: Lei nº 11.645/08, Lei nº 10.639/03, Lei nº 11.525/07 e Lei nº 9.795/99.

-- Documento na íntegra (11.85 MB)


 saude nas escolas peqPROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS

O Programa Saúde nas Escolas (PSE) é uma política nacional do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído pelo Decreto Presidencial Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, desenvolvidas tanto nas escolas como nas unidades básicas de saúde. Integra o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), dos Ministérios da Educação e Saúde, com apoio de três organismos internacionais: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Educação (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)


proerd peqPROERD

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) possibilita a articulação entre as áreas da educação e segurança, na prevenção ao uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas e na orientação de crianças, adolescentes, assim como pais ou responsáveis, acerca da busca de soluções e medidas eficazes quanto à resistência às drogas. Além disso:
- Aproxima a Polícia Militar da comunidade escolar e, por consequência, da comunidade em geral, permitindo um clima de parceria e confiança;
- Sensibiliza as crianças e adolescentes para valores morais e éticos, bem como proporciona a construção de uma sociedade mais justa, sadia e feliz;
- Trabalha na prevenção da criminalidade relacionada direta ou indiretamente ao uso de drogas;
- Aborda, também, temas como o bullying, as consequências do uso das drogas e práticas da violência (física, verbal, etc.), a importância de se fazer escolhas certas, perceber a influência dos meios de comunicação e segurança pessoal, tais como: cuidados em casa, em vias públicas, noções de trânsito, como proceder quando presenciar algum fato negativo, entre outros;
- Estimula a participação dos pais no processo de aprendizado sobre a prevenção ao uso das drogas e práticas de violências.


sistema apoia

APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica, em  todas as redes de ensino (estadual, municipal, federal  e particular), promovendo o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos.
Com esse objetivo, desde 2001, o Programa APOIA está estruturado a partir de um sistema intersetorial de apoio ao aluno infrequente e à sua família, capaz de gerar, em cada instância do processo, procedimentos mínimo, em prazos curtos, aptos a garantir o retorno do aluno à escola, possibilitando-lhe o aproveitamento do ano letivo.

 

-- APOIA em números (1.09 MB)  - Acesse (1.09 MB)
-- Relatório APOIA 2018 - Acesse
-- Relatórios APOIA 2017 - Acesse
-- Portaria nº 775, de 12/03/2018 - Aplicabilidade e operacionalização do programa APOIA
(45 KB)
--  APOIA - Passo a Passo (792 KB)


SEXUALIDADE

-- Materiais de estudos referentes às temáticas de Educação Sexual, Violências contra a Mulher, Direitos Sexuais como Direitos Humanos e Educação para a sexualidade, fornecido pela Casa Mulher Catarina/UDESC - Acesse

Para enriquecer o trabalho da temática da Diversidade na vivência das relações sociais e sexuais, disponibilizamos a OFICINA: A delícia de ser quem somos. Parte integrante do livro Diversidades Sexuais - Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, Produzido pelo Ministério da Saúde.  Esta oficina é indicada para trabalhar com os estudantes adolescentes e jovens para a educação entre pares.

Dica: No quadro dos rótulos (pág 22), adeque os rótulos, de acordo com seu público alvo, acrescentando outros exemplos de características:

Sem títulorose 1

Sem títulorose 2-   Acesse (1.73 MB)

 
NOME SOCIAL
O uso do nome social é um direito dos(as) estudantes travestis e transexuais, ser tanto requerido tratamento oral, isto é, ser chamado exclusivamente pelo nome social, em qualquer circunstância, não cabendo qualquer tipo de objeção de consciência, quanto ser incluído nos documentos escolares. Para tanto, nesta pasta está disponibilizado a orientação para o uso nas unidades escolares, acompanhada das legislações e dos requerimentos.
 
Orientações-Nome Social - Acesse
 
  1. FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, NOS DOCUMENTOS ESCOLARES DE USO INTERNO (Esse no ato da matricula ou a qualquer tempo, para o uso verbal e a inclusão do nome social, nos documentos internos). Acesse (293 KB)

  2. FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, NOS DOCUMENTOS ESCOLARES DE USO EXTERNO (Esse para aqueles/las que querem a inclusão do nome social também nos documentos externos (sai em primeiro lugar e em destaque, o nome social, precedido da correspondente expressão “NOME SOCIAL” e em seguida o nome civil)). Este requerimento deve ser também utilizado para aqueles que já se formaram na educação básica e requerem nos seus documentos escolares de uso externo o nome social. Portanto, deverá ser emitida uma 2ª via com o nome social. Acesse (212 KB)

  3. FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME NOS DOCUMENTOS ESCOLARES DE USO EXTERNO (Esse para aqueles/las que ainda
    estão estudando na educação básica e mediante a alteração do nome civil e do sexo nos documentos, certidão de nascimento e RG, requer alteração do nome
    nos documentos). No sistema em Documentação, na opção certidão de nascimento, anexar a certidão nova juntamente com o requerimento (não podendo passar de um Mega); na Descrição: colocar troca de nome. Após anexar os documentos, retorna ao registro escolar, selecionar botão troca de nome e fazer a alteração conforme a nova certidão. Obs: Lembramos que essa alteração também deverá ser realizada no CENSO escolar, se por ventura não houve a migração do nome alterado. Acesse (217 KB)
  • Tutorial para inserção do requerimento e cadastramento do nome social;   Acesse
  • Decreto Estadual nº16 de 31 de janeiro de 2019 - Acesse Dispõe sobre o uso do nomesocial de pessoas transexuais ou travestis no âmbito no Âmbito da Administração Pública Estadual;
  • Resolução CEE/SC 048 de 5/07/2016 - Acesse  “Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências”.
 
Para saber mais

Sugestões de livros, vídeos, link, material e orientações para trabalhar com as temáticas transversais.

Série Vídeos: Adolescentes e Condutas de Risco

Esta série aborda temáticas sobre a adolescência como uma fase da vida marcada por crescente autonomia e independência em relação à família, bem como pela experimentação de novos comportamentos e vivências.

Paralelamente, observa-se, na atualidade, maior exposição a condutas de risco para a integridade física, mental e social do adolescente.

Os principais fatores a serem discutidos sobre comportamentos de risco entre os adolescentes, nesta série, incluem sexualidade, violências, saúde e uso e abuso de álcool e outras drogas, numa abordagem sociológica e educacional.


Mais informações:
Gerência de Modalidades Programas e Projetos Educacionais (GEMPE) vinculada à Diretoria de Gestão da Rede Estadual de Ensino (DIGR)
Telefone:(48) 3664-0220
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Governo de Santa Catarina | Secretaria de Estado da Educação
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Telefone: (48) 3664-0000
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